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Condições gerais de venda

1. Preâmbulo

1. A ACCOR SA explora o site www.accorhotels.com, site de reservas hoteleiras do Grupo ACCOR.

2. O site permite efectuar reservas de quartos nos hotéis de diferentes marcas do Grupo ACCOR

3. As reservas podem ser efectuadas através dos serviços móveis (sites da Internet e aplicações móveis).

4. É igualmente possível reservar outros serviços através da página www.accorhotels.com junto dos parceiros da ACCOR. A reserva é efectuada directamente entre o cliente e os parceiros da ACCOR.

5. O cliente declara ter recebido da parte da ACCOR SA todas as informações necessárias no site www.accorhotels.com.

6. Qualquer reserva efectuada através do site www.accorhotels.com ou através dos serviços móveis pressupõe a consulta e aceitação plena das presentes condições gerais bem como das condições de venda da tarifa reservada.

7. Ao efectuar uma reserva, o cliente aceita e está sujeito às presentes condições gerais bem como às condições de venda da tarifa reservada; esta aceitação é indispensável para a realização de qualquer reserva.

8. O cliente pode guardar e editar as presentes condições gerais, utilizando para tal as funcionalidades standard do seu browser ou computador.

9. O site inclui as seguintes informações:

10. O cliente, antes da aquisição dos serviços, declara que a reserva dos mesmos é efectuada para sua necessidade pessoal.

11. Na qualidade de consumidor, o cliente possui direitos específicos e que serão postos em causa na eventualidade de os serviços reservados não se destinarem a fins pessoais.

12. A totalidade das informações acessíveis em www.accorhotels.com é apresentada em língua francesa, bem como em muitos outros idiomas estrangeiros.

13. O cliente declara ter plena capacidade jurídica que lhe permita assumir compromissos ao nível das presentes condições gerais.

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2. Definições

Nas presentes condições, os termos abaixo indicados terão o seguinte significado :

« comprovativo de recepção »:
e-mail enviando ao cliente por www.accorhotels.com que recapitula a reserva efectuada pelo cliente e que confirma a sua recepção por parte de www.accorhotels.com.
« confirmação de reserva »:
documento virtual que recapitula as características dos serviços reservados pelo cliente através da Internet e através do qual é, eventualmente, solicitado o número do cartão de crédito do cliente no âmbito de um pré-pagamento ou de uma garantia. A aceitação da confirmação da reserva tem por efeito estabelecer um vínculo contratual com o cliente ;
« cliente »:
pessoa singular que intervém por necessidade pessoal ou profissional, mas não tem qualquer relação com a actividade hoteleira;
« e-mail »:
qualquer mensagem, sob a forma de texto, voz, som ou imagem, enviada através de uma rede pública de comunicação, armazenada num servidor de rede ou no equipamento terminal do destinatário, até que este último a receba;
« pedido de reserva »:
pedido de reserva de quartos de hotel efectuado pelo cliente, através de serviços móveis ou pela Internet;
« parceiros »:
fornecedores de serviços acessíveis no site www.accorhotels.com, nomeadamente, operadores turísticos, empresas de aluguer de automóveis, fornecedores de bilhetes de comboio ou de avião.
« reserva online »:
reserva de quartos de hotel através da ficha de reserva virtual presente no site da ACCOR SA, disponível em www.accorhotels.com.
« serviço »:
reserva de quartos de hotel, cujas características elementares são fornecidas no site www.accorhotels.com.
"serviços móveis":
conjunto de serviços e protocolos que permitem a ligação de terminais móveis à Internet, possibilitando também a consulta e reserva de serviços hoteleiros fornecidos pela Accor SA.
« site »:
serviço electrónico explorado pela ACCOR SA através da Internet e disponível em www.accorhotels.com.

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3. Objecto

1. As presentes condições gerais definem os direitos e obrigações das partes envolvidas no âmbito da reserva à distância de serviços fornecidos pela ACCOR SA no seu site www.accorhotels.com.

2. As mesmas condições gerais regem todos os passos necessários para efectuar a reserva e, após a sua execução, os passos seguintes entre as partes contratantes.

3. O cliente reconhece ter tomado conhecimento e aceite estas condições gerais de venda bem como as condições de venda da tarifa reservada, disponíveis em www.accorhotels.com.

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4. Âmbito de aplicação

1. Estas condições gerais de venda aplicam-se a todas as reservas efectuadas pela Internet.

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5. Duração

1. As presentes condições gerais de venda são aplicáveis durante todo o período de colocação dos serviços online pela ACCOR SA no site www.accorhotels.com.

2. A ACCOR SA reserva-se o direito de, sem qualquer aviso prévio ou indemnização, encerrar temporária ou definitivamente o site www.accorhotels.com ou a secção de reservas online.

3. A ACCOR SA não é responsável por danos de qualquer natureza que possam resultar destas alterações e/ou de uma indisponibilidade temporária ou, até mesmo, do encerramento definitivo de parte ou totalidade do site ou dos serviços associados ao mesmo, tais como a secção de reservas online.

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6. Reserva

1. O cliente escolhe os serviços apresentados no site.

2. O cliente reconhece ter tomado conhecimento da natureza, destino e modalidades de reserva dos serviços disponíveis no site, bem como ter solicitado e obtido as informações necessárias e/ou complementares para efectuar a sua reserva em total conhecimento de causa.

3. O cliente poderá reservar, no site www.accorhotels.com, a título individual, um número máximo de três (3) quartos por reserva. Para reservas relacionadas com grupos empresariais, reuniões, seminários…, aceda à rubrica AccorhotelsPRO do site www.accorhotels.com.

4. O cliente é exclusivamente responsável pela sua escolha de serviços e adequação às suas necessidades, de forma que a responsabilidade da ACCOR SA não pode ser invocada a este respeito.

5. A reserva é considerada como aceite pelo cliente no início do processo de reserva.

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7. Processo de reserva

1. As reservas efectuadas pelo cliente são realizadas através da ficha de reserva virtual, disponível online no site www.accorhotels.com ou por pedido de reserva através dos serviços móveis.

2. A reserva é considerada efectuada a partir da recepção da ficha de reserva ou do pedido de reserva pela ACCOR SA ou aquando do pagamento online antecipado com cartão de crédito.

3. O cliente compromete-se, antes de qualquer reserva, a fornecer as informações solicitadas na ficha ou pedido de reserva.

4. O cliente confirma a veracidade e exactidão das informações fornecidas.

5. O processo de reserva inclui as seguintes fases:

  1. 1.a fase: pesquisa de um hotel e escolha do quarto e tarifa;
  2. 2.a fase: selecção, se for o caso, de um ou vários serviços adicionais ;
  3. 3.a fase: verificação dos detalhes da reserva, preço total, condições de venda aplicáveis e eventuais ajustes da escolha (quarto, tarifa, serviços adicionais), apenas no caso de reservas online;
  4. 4.a fase: introdução dos dados do cliente;
  5. 5.a fase: consulta e aceitação das condições gerais de venda assim como das condições de venda da tarifa reservada;
  6. 6.a fase: validação da reserva pelo cliente.

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8. Comprovativo de recepção da reserva

1. A reserva do cliente é sujeita a um comprovativo de recepção enviado por correio electrónico..

2. No caso das reservas online, o comprovativo de recepção da reserva enviado por correio electrónico recapitula a oferta do contrato, os serviços reservados, os preços, as condições de venda referentes à tarifa seleccionada aceites pelo cliente, as informações sobre o serviço pós-venda e garantias comerciais bem como a morada do estabelecimento do vendedor na qual o cliente pode apresentar as suas reclamações.

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9. Apoio a clientes

Para qualquer reclamação relativa à sua reserva nas marcas Sofitel, Pullman, MGallery, Mercure, Novotel, Suite Novotel, ibis e ibis Styles, o nosso apoio ao cliente está disponível de segunda a sexta, das 9h às18h30 (horas francesas) através dos seguintes números:

- n.º de tel: 01-61-61-98-30 para França
- n.º de tel. internacional: 33-1-61-61-98-30
- fax: 01 61 61 98 39
- e-mail : accorreservations@accor-customercare.com

Endereço postal:

Service Clientèle Réservation
6/8 rue du Bois Briard
91021 Courcouronnes – FRANÇA

Para as restantes marcas hoteleiras, pode utilizar a rubrica "contacto".

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10. Cancelamento ou modificação por iniciativa do cliente

1. É relembrado ao cliente, de acordo com o artigo L. 121-20-4 da Lei do consumo (Code de la consommation), que o mesmo não goza do direito de retractação tal como previsto no artigo L. 121-20 da Lei do consumo (Code de la consommation).

2. As condições de venda da tarifa reservada determinam as modalidades de anulação e/ou modificação da reserva.

3. Não é permitido qualquer tipo de alteração e/ou anulação das reservas pré-pagas. Os montantes pagos adiantadamente, que constituem sinais, não serão sujeitos a qualquer tipo de reembolso. Neste caso, é referida esta situação nas condições de venda da tarifa.

4. Se as condições de venda da tarifa reservada assim o permitirem:
- a anulação da reserva pode ser efectuada directamente no site www.accorhotels.com, através da secção "Consulte ou cancele a sua reserva";
- a anulação da reserva pode ser efectuada directamente no hotel, cujos dados telefónicos são indicados na confirmação da reserva enviada por correio electrónico.

5. Em caso de interrupção da estadia, será cobrada a totalidade do preço. Em caso de reserva pré-paga, não ocorrerá nenhum reembolso.

6. Salvo indicação em contrário, o cliente deve deixar o quarto até 12 horas do dia do fim da reserva. Perante o incumprimento desta regra, será facturada ao cliente uma noite suplementar.

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11. Estadia no hotel

1. Nos termos da regulamentação em vigor em determinados países, à chegada ao hotel, poderá ser solicitado ao cliente o preenchimento de um registo criminal. Para tal, será solicitada ao cliente e acompanhantes a apresentação de um documento de identificação para que se possa assim verificar se é necessário ou não o preenchimento do referido documento.

2. Alguns hotéis permitem a entrada de determinados animais de estimação, desde que estes utilizem uma trela ou transportadora em todos os locais comuns do estabelecimento (para verificar se um estabelecimento aceita ou não animais, consulte a ficha do hotel em www.accorhotels.com). Por questões legais, não são permitidos animais nas salas de refeições.

3. O cliente aceita e compromete-se a utilizar o quarto de uma forma prudente. Assim, qualquer comportamento contrário às boas maneiras e à ordem pública fará com que os responsáveis do hotel solicitem ao cliente que abandone as instalações, sem qualquer indemnização ou reembolso caso já tenha sido realizado algum pagamento.

4. Alguns hotéis ACCOR SA possuem um Regulamento Interno, destinado ao cliente. O cliente aceita e compromete-se a respeitar o referido regulamento. Em caso de desrespeito por parte do cliente de uma das disposições do Regulamento Interno, os responsáveis do hotel serão obrigados a pedir ao cliente que abandone o estabelecimento sem qualquer indemnização ou reembolso caso já tenha sido realizado um pagamento.

5. Alguns hotéis propõem acesso WIFI (a pagar ou gratuito) que permite aos clientes ligarem-se à Internet. O Cliente aceita o facto de estes recursos informáticos colocados à sua disposição por parte do Hotel não serem, de modo algum, utilizados para fins de reprodução, representação, disponibilização ou comunicação ao público de obras ou objectos protegidos por um direito de autor ou direito relacionado, tais como textos, imagens, fotografias, peças musicais, obras audiovisuais, software e videojogos, sem a autorização dos titulares dos direitos previstos nas secções I e II do código de propriedade intelectual sempre que tal autorização for necessária. O Cliente deve agir em conformidade com a política de segurança da operadora de serviços de Internet do hotel, incluindo as regras de utilização de meios de protecção implementados com o objectivo de evitar a utilização ilícita dos recursos informáticos [ou outra denominação utilizada no regulamento de informática da empresa] bem como abster-se de realizar qualquer acto que ponha em causa a eficácia destes meios. Se o Cliente não agir em conformidade com as obrigações estipuladas anteriormente, é susceptível de ser acusado de um delito de infracção (artigo L.335-3 do código de propriedade intelectual), punido com uma multa de 300 000 EUR e três anos de prisão.

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12. Garantias

1. A ACCOR SA assegura a conformidade dos serviços, segundo as condições descritas nos artigos L. 212-1 e seguintes da Lei do consumo.

2. O cliente beneficia de uma garantia contratual que poderá acompanhar o serviço.

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13. Responsabilidade

1. As fotografias apresentadas no site não têm carácter contratual. Ainda que tenham sido envidados todos os esforços para que as fotografias, representações gráficas e textos reproduzidos para ilustrar os hotéis apresentados forneçam uma imagem o mais exacta possível das ofertas de alojamento propostas, poderão ocorrer algumas alterações, nomeadamente devido à alteração do mobiliário ou eventuais renovações. O cliente não pode realizar nenhuma reclamação relativamente a este aspecto.

2. A ACCOR SA não se responsabilizará pela inexecução ou má execução da reserva por motivos de força maior, falta de terceiros, falta do cliente ou falta dos seus parceiros, em situações como a indisponibilidade da rede de Internet, impossibilidade de acesso ao site, intrusão exterior, vírus informáticos ou em caso de pré-pagamento não autorizado não autorizado pela entidade bancária do titular.

3. A ACCOR SA declina qualquer responsabilidade por quaisquer danos indirectos resultantes das presentes condições gerais, nomeadamente, perda de exploração, falta de terceiros, falta do cliente ou falta por parte dos seus parceiros.

4. As hiperligações existentes podem reencaminhá-lo para outros sites que não o da ACCOR SA, a qual declina qualquer responsabilidade relativamente ao conteúdo dos referidos sites e aos serviços neles apresentados.

5. Qualquer reserva ou pagamento irregular, sem efeito, incompleto ou fraudulento por motivo imputável ao cliente, levará à anulação do mesmo a expensas do cliente, sem prejuízo de quaisquer acções civis ou penais a intentar contra este último.

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14. Reclamações

1. As reclamações referentes ao não cumprimento ou à má execução da prestação de serviços de hotelaria devem, sob pena de exclusão, ser enviadas por escrito para a ACCOR SA após 24 horas da chegada para a morada do Apoio a Clientes supramencionada ou entregues directamente no hotel.

2. Os hotéis ACCOR SA são explorados por sociedades juridicamente distintas da sociedade ACCOR SA que, por conseguinte, são as únicas responsáveis para com os clientes em caso de eventuais danos. Em situações litigiosas, é também apenas à sociedade exploradora do hotel em que ficou alojado que o cliente se deve dirigir.

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15. Preços

1. Os preços da reserva de serviços são indicados antes e depois da reserva.

2. Os preços indicados referem-se ao quarto, ao número de pessoa(s) e à(s) data(s) seleccionada(s).

3. Os preços são confirmados ao cliente num montante com todos os impostos incluídos, na moeda corrente que o hotel utiliza (que, em certos casos, pode ser diferente da moeda nacional do país onde o hotel se situa) e não são válidos para além da data indicada no site.

4. Se o débito no hotel for efectuado numa moeda diferente daquela que foi confirmada na reserva, as taxas de câmbio são cobradas ao cliente.

5. Todas as reservas, independentemente da sua origem, são pagas na moeda nacional do país onde o hotel se situa, excepto em disposições especiais indicadas no local.

6. Excepto indicação em contrário, os pagamentos adicionais (pequeno-almoço, meia-pensão, pensão completa, etc.) não estão incluídos no preço.

7. A taxa de estadia, indicada para cada tarifa, deve ser paga directamente no local, no hotel, excepto no caso de um pré-pagamento online, no qual este montante pode já estar incluído.

8. Os preços incluem o IVA aplicável no dia da compra e qualquer alteração da taxa de IVA aplicável será de imediato repercutida nos preços aplicados na data de facturação.

9. Qualquer modificação ou instauração de novas taxas legais ou regulamentares impostas pelas autoridades competentes será de imediato repercutida nos preços aplicados na data de facturação.

10. A conversão em divisa estrangeira é fornecida a título indicativo e não contratual. Apenas fazemos transacções na moeda confirmada no momento da sua reserva (se for diferente da moeda utilizada pelo hotel, as eventuais taxas de câmbio serão cobradas ao cliente).

11. Se um determinado preço implica que o pagamento é efectuado à chegada ou à partida e que a divisa do cliente é diferente da divisa do hotel, o preço debitado pelo hotel é susceptível de ser diferente do preço comunicado no momento da reserva, tendo em conta a possível evolução das taxas de câmbio entre a data da reserva e as datas de estadia no hotel.

12. A ACCOR SA, no momento da confirmação da reserva do cliente, irá indicar o valor total da compra.

13. As tarifas podem ser aumentadas em relação a outras taxas em função da cidade/país em questão. O Cliente compromete-se a pagar as diferentes taxas, sem contestação alguma para com a ACCOR SA.

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16. Pagamento

1. O cliente transmite os seus dados bancários a título de garantia da reserva, excepto as condições ou tarifas especiais, por cartão bancário de crédito ou privativo (Visa, Mastercard, American Express, Diners Club… segundo o hotel seleccionado) ao indicar directamente na zona fornecida para o efeito (introdução de dados protegida pela tecnologia SSL) o número do cartão, sem espaços entre os números, bem como a sua data de validade e o criptograma visual no âmbito de um pré-pagamento através da plataforma de pagamento Ogone.

2. O débito do pagamento é efectuado no hotel no momento da estadia, excepto em casos de condições ou tarifas especiais onde o débito é efectuado no momento da reserva (pré-pagamento online para certas tarifas). Este pré-pagamento é considerado um sinal. Nos casos em que a tarifa não é pré-paga online, o hotel pode pedir ao cliente, aquando da sua chegada, um depósito ou uma autorização para efectuar o débito no cartão de crédito. Isto permite ao hotel garantir o pagamento do montante relativo aos serviços utilizados no hotel.

3. A utilização dos cheques-recompensa, emitidos, nomeadamente, no âmbito do programa de fidelização do grupo ACCOR SA está limitada aos gastos pagos no hotel. Estes cheques não podem, em caso algum, ser utilizados para pagar adiantadamente parte ou a totalidade da estadia no hotel ou garantir uma reserva.

4. Em caso de não comparência do cliente (reserva não anulada – não comparência do cliente) de uma reserva garantida por cartão bancário, o hotel debitará ao cliente, a título de indemnização fixa, o montante correspondente à primeira noite no cartão bancário fornecido pelo mesmo para garantir a reserva.

5. A Accor SA a escolheu a OGONE (Payment Service Provider - empresa que fornece serviços de pagamento) para proteger os pagamentos efectuados online com cartão de crédito. A validade do cartão de pagamento do cliente é verificada pela Ogone. A recusa do cartão de crédito poderá ocorrer por diversas razões: roubo de cartão, cartão bloqueado, plafond atingido, erro de introdução, etc. Caso ocorra algum problema, o cliente deverá contactar o seu banco e o hotel para confirmar a sua reserva e o seu modo de pagamento.

6. Se o cliente reservar vários quartos, não sendo necessário pagar antecipadamente mais do que um quarto, por exemplo, então, o cartão de pagamento que for utilizado na plataforma Ogone permite pagar antecipadamente o quarto em causa e o cartão de pagamento que tiver sido fornecido servirá de garantia para os restantes quartos

7. No momento do pré-pagamento, o montante que é debitado aquando da reserva inclui: o preço do alojamento, as respectivas taxas associadas, o preço das refeições, caso seja escolhida a opção de pequeno-almoço, as respectivas taxas associadas às refeições e todos os outros serviços adicionais seleccionados pelo cliente (como referido no ponto 15.6)

8. No caso de uma tarifa sujeita ao pré-pagamento online, o débito do montante pago adiantadamente, que constitui o sinal, é efectuado no momento da reserva.

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17. Respeito pela privacidade

1. As informações solicitadas ao cliente são necessárias para o processamento do seu pedido, para a gestão da respectiva participação no programa de fidelização do grupo ACCOR e, se for o caso, para o envio de informações sobre os produtos e serviços do grupo ACCOR. As mesmas serão transmitidas à ACCOR SA, às suas entidades, ao fornecedor do pagamento online e aos seus hotéis que podem estar estabelecidos fora da União Europeia ao abrigo das medidas pré-contratuais referentes à reserva de hotéis. Na ausência de informações, a ACCOR SA não poderá registar a reserva.

2. Pode consultar a política de protecção dos dados pessoais na rubrica "Política de Privacidade Global dos Clientes Do Hotel".

3. Salvo em caso de oposição por parte do cliente, se o mesmo tiver efectuado uma reserva através do site www.accorhotels.com, a ACCOR SA pode enviar-lhe por e-mail a sua « newsletter » (carta com informações), ofertas promocionais e/ou um inquérito de satisfação após a sua estadia no hotel.

4. O cliente pode recusar, sem qualquer tipo de custos, que estes dados sejam utilizados para prospecção, em particular, de natureza comercial. Para além disso, o cliente pode anular a subscrição em qualquer altura, clicando sobre a hiperligação de anulação da subscrição, apresentado no final do corpo do e-mail comercial.

5. O cliente é informado de que o conjunto de dados pessoais recolhido será sujeito a um tratamento automático, cuja responsabilidade cabe à ACCOR SA.

6. O tratamento destes dados irá permitir que a ACCOR SA :

7. Em cada um dos formulários de recolha de dados pessoais, o cliente é informado da natureza obrigatória ou facultativa das respostas, através da presença de um asterisco.

8. O cliente autoriza a ACCOR SA a comunicar os seus dados pessoais a terceiros, com a condição de que esta comunicação se revele ser compatível com a realização de operações imputáveis à ACCOR SA a nível das presentes condições gerais.

9. Especialmente aquando do pagamento online, os dados bancários do cliente deverão ser transmitidos pelo fornecedor do pagamento Ogone ao banco do hotel, para a execução do contrato de reserva hoteleira. O cliente é informado que esta transferência de dados pode ser executada em países estrangeiros que não disponham de uma política de protecção de dados pessoais adequada e com base na respectiva lei Informática e liberdades. No entanto, o cliente autoriza esta transferência para a execução do seu contrato. A Ogone, na sua qualidade de profissional, compromete-se perante a ACCOR SA a tomar todas as medidas de segurança e de respeito pela confidencialidade das informações das transferências de dados mencionadas.

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18. Autorização

1. A introdução de dados bancários solicitados, tal como a aceitação das presentes condições gerais e da ficha ou pedido de reserva, constitui uma assinatura electrónica que assume, entre as partes, o mesmo valor que uma assinatura manuscrita.

2. Os registos informatizados guardados nos sistemas informáticos da ACCOR SA serão guardados em condições de segurança razoáveis e considerados como comprovativos das comunicações, encomendas e pagamentos efectuados entre as partes.

3. O cliente é informado que o seu endereço IP fica registado no momento da reserva.

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19. Mudança de hotel

1. Se o hotel pretendido não estiver disponível,por razões de força maior, este reserva-se a possibilidade de alojar, total ou parcialmente, o cliente num hotel de categoria equivalente com o mesmo tipo de serviços, sendo que o total dos custos de transferência ficam a cargo do hotel escolhido, o qual está isento do pagamento de qualquer tipo de indemnização complementar.

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20. Força maior

1. A ACCOR SA não pode ser responsabilizada por parte do cliente em situações de inexecução das suas obrigações devido a um acontecimento de força maior. São considerados casos de força maior ou fortuitos aqueles que são geralmente reconhecidos como tal pelos órgãos jurisdicionais franceses.

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21. Lei aplicável

1. As presentes condições gerais de venda são regidas pela lei francesa.

2. O mesmo acontece com as normas substantivas e adjectivas.

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22. Obrigações das Partes Contratantes

1. As presentes Condições gerais de venda, as condições de venda da tarifa reservada pelo cliente e a ficha ou pedido de reserva expressam, na íntegra, as obrigações das partes envolvidas.

2. Nenhuma condição geral ou específica comunicada pelo cliente poderá integrar-se nas presentes condições gerais.

3. Os documentos que formam os compromissos contratuais entre as partes são, por ordem de prioridade decrescente, a ficha ou pedido de reserva (que inclui as condições particulares da tarifa reservada) e as presentes condições gerais.

4. Em caso de divergência entre a ficha de reserva e as condições gerais, as disposições que constarem na ficha de reserva serão as únicas a ser aplicadas para a obrigação em causa.

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23. Evolução/alteração das Condições gerais de venda pela Internet

1. As presentes Condições gerais de venda pela Internet podem, a qualquer momento, ser alteradas e/ou completadas pela ACCOR SA. Nesse caso, a nova versão das Condições gerais de venda pela Internet será disponibilizada online pela ACCOR SA. A nova versão das Condições gerais de venda pela Internet é válida desde que a mesma é disponibilizada online e será aplicada de imediato a todos os clientes.

Consulte também as condições de venda complementares associadas a cada tarifa, a cada tipo de quarto ou tipo de serviço que estão indicadas na lista de preços.

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Condições gerais de vendas das promoções Thalassoterapia

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